A verdadeira reforma da imigração vem com uma combinação de segurança na fronteira e reforma concomitante.  Uma lei favorecendo um lado sem o outro está condenada a falhar.

O ex-governador de New York, Mário Cuomo e o prefeito da cidade da cidade de New York, Rudolf Giuliani têm ambos aplaudido a imigração ilegal.  Em 1994 Giuliani disse: “Algumas das pessoas mais trabalhadoras e produtivas nesta cidade são os estrangeiros sem documentos.  Se você vem para cá e trabalha arduamente e acontece de ficar num status de indocumentado, você é uma pessoa que nós procuramos nesta cidade.  Você é alguém que nós queremos proteger.” (Fonte: New York Times, 10 de junho de 1994).

O ERP (Relatório Econômico do Presidente) de 2005 devota um capítulo inteiro à imigração e relata que “Uma contabilidade dos benefícios e custos da imigração mostra que os benefícios da imigração excedem os custos..”[1] Dentre outras descobertas relacionadas ao  ERP, estão aos seguintes:

[2] O Conselho de Consultores de Economia, Relatório sobre Economia do Presidente (Washington D.C.: U.S. Government Prinitng Office, 2005), pp. 93-116.

O fato de que os imigrantes ilegais pagam impostos de forma espontânea é difícil para a compreensão da maioria dos americanos.  Um surpreendente dois-terços de imigrantes ilegais pagam o Seguro Social, Medicare e imposto de pessoa física.  O projeto de lei de reforma do Welfare de 1996 desqualificou os imigrantes ilegais de quase todos os meios testados pelos programas do governo incluindo assistência à moradia, ajuda à alimentação, hospitalização com fundos do Medicaid e Medicare.  Os únicos serviços que os ilegais ainda podem ter são cuidados médicos de emergência e o K-12 para educação.  Esse é o limite.

Mas, os imigrantes não estão vindo para os Estados Unidos para sugar o governo.  De acordo com um estudo pelo Urban Institute, a reforma do Welfare de 1996 reduziu dramaticamente o uso do welfare pelo imigrantes indocumentados.  No mesmo ano o Internal Revenue Service começou a emitir números de identificação para capacitar imigrantes ilegais que não tenham número de Seguro Social para requerer e pagar os impostos.

A maioria das pessoas acreditaria que os estrangeiros em situação ilegal iriam ignorar as exigências para a declaração de impostos, mas surpreendentemente, perto de 8 milhões dos 12 milhões ou mais de estrangeiros ilegais no país hoje declaram ganhos de pessoa física usando o Tax ID Number.  Eles contribuem com bilhões para o Tesouro Federal.  Muitos talvez acreditem que pagando impostos poderia eventualmente ajudá-los a regularizar suas situações nos Estados Unidos; claramente indicando que eles querem “jogar de acordo com as regras.”

Olhando-se para os estrangeiros que não são autônomos, eles normalmente têm cartões falsos de Seguro Social ou número de Tax ID.  Os impostos de Seguro Social e Medicare são automaticamente tomados de seus cheques de pagamento.  Uma vez que os cartões de Seguro Social desses trabalhadores ilegais são falsos, eles nunca serão capazes de coletar os benefícios desses impostos para quais os pagamentos têm finalidade.  Somente no ano passado, a receita desses falsos números somou a 10 por cento do superavit do Seguro Social.  A receita aumenta em média, por mais de $50 bilhões por ano.

Enquanto é evidente que estrangeiros ilegais pagam impostos, o ponto de que eles o fazem é bastante surpreendente, somando a volta de 10 por cento do superávit do ano passado – a diferença entre o que o sistema correntemente recebe em impostos de folha de pagamento e no que desregra em benefícios de pensão.  Ainda mais interessante o dinheiro pago pelos trabalhadores trabalhando ilegalmente e seus empregadores é incluído nas projeções da Administração do Seguro Social.  http://www.gao.gov/new.items/d06458t.pdf?source=ra

Em 1986, a RCS, como é conhecida a Lei de Anistia da Imigração, era intencionada a optar por deter empregadores por admitir trabalhadores ilegais, mas isso falhou de forma abismal.  Mas para a Administração do Seguro Social isso foi uma bonança financeira.

Começando naquela época, a SSA (Administração do Seguro Social) tem recebido uma onda de relatórios de ganhos W-2 com seguro social incorreto.  A Administração armazena esse dinheiro no que se chama “earnings suspense file” (“ganhos do arquivo suspenso”) com a esperança de que eventualmente será todo distribuido.

Durante os últimos dez anos, o arquivo tem crescido, em média, por mais de 50 milhões por ano, isso calcula-se para uma receita de $6 a $7 bilhões do Seguro Social por volta de $1.5 bilhões em impostos do Medicare.

Só em 2002, acima de nove milhões de dólares em W-2 com números incorretos de Seguro Social foram para o arquivo suspenso.  Os oficiais do Seguro Social não sabem exatamente qual porcentagem desse dinheiro vem de ganhos de estrangeiros ilegais, mas eles têm a opiniao de que é um número bastante grande.

“Nossa assunção é que por volta de três-quartos de outros, além de imigrantes ilegais para impostos da folha de pagamento,” disse Stephan C. Goss, chefe dos dados estatísticos do Seguro Social, usando o termo da agência para imigração ilegal.

Ao usar dados de pesquisa sobre população do Departamento do Censo, Steven Camarota, diretor de pesquisa do Centro de Estudos de Imigração, um grupo de representantes que favorece a limitação da imigração, concluiu que 3.8 milhões de famílias encabeçadas por imigrantes ilegais gerou $6.4 bilhões em impostos de Seguro Social em 2002.

Existe uma ajuda maior que os imigrantes ilegais providenciam, porque eles nunca verão nenhum benefício do dinheiro que eles pagaram dentro do programa.  De acordo com Mr. Goss, sem o arquivo suspenso, o buraco do fundo do sistema do seguro social a longo prazo acima de 75 anos será 10 por cento mais profundo.

Mesmo assim, para imigrantes, a falta dos benefícios da aposentadoria é apenas uma das muitas dificuldades que eles tomam uma vez que eles decidiram fazer a difícil viagem para os Estados Unidos.

De acordo com um estudo de 2002 pelo Urban Institute por volta de 8 milhões dos 12 milhões dos imigrantes ilegais no país hoje declaram ganhos usando esses números, contribuindo com bilhões aos cofres federais.

Indo além de impostos federais, todos os estrangeiros ilegais automaticamente pagam impostos estaduais sobre vendas que contribuem para a manutenção de estradas, pontes e outras facilidades públicas tais como sistemas escolares.  O Conselho Nacional Não-Partidário descobriu que quando os impostos pagos pelos filhos de famílias de imigrantes ilegais com baixa aptidão contribuem com em média $80.000 a mais ao Tesouro Federal do que eles na verdade consomem.

A verdadeira reforma das leis de imigração deve ser capaz de simultaneamente proteger nossas fronteiras e nosso amigos imigrantes e famílias.

Em  parte, a nova legislação deveria incluir, no mínimo:

Criar uma estratégia nacional para a segurança e melhorar a inteligência das fronteiras ao: obrigar o desenvolvimento e implementação de vários planos e relatórios lidando com compartilhamento de informação, coordenação internacional e federal-estadual-local, tecnologia, anti-contrabando e outras iniciativas de segurança nas fronteiras; autorizando o desenvolvimento de um Comitê de Consultoria De Segurança nas Fronteiras, elaborado por várias partes interessadas na região fronteiriça para providenciar recomendações ao Departamento de Segurança Interna referente à segurança da fronteira e assuntos de execuções e requerendo à Secretaria do Estado para providenciar uma estrutura para melhor gerenciamento, comunicação e coordenação entre os governantes da América do Norte, incluindo o desenvolvimento de acordos multilaterais para estabelecer um parâmetro de segurança norte-americano e melhorar a segurança da fronteira ao Sul do México.
 

Estabelecer um novo essencial programa de visto para trabalhador (o visto H-5A) que seria: portável e válido por 3 anos, e renovável uma vez por um total de 6 anos – ao fim do período de visto o trabalhador deveria voltar para a casa ou ficar na expectativa de um green card; ter um teto initial de 400.000 com um limite anual gradualmente ajustado baseado na demanda em anos subsequentes; exigir os requerentes a demonstrar uma disponibilidade de um trabalho nos EUA, pagar uma taxa além das taxas de requerimento, e passar por todas as checagens de segurança, médicas e outras e permitir aos empregadores a patrocinar o portador do visto H-5A para residência permanente ou, depois de acumular 4 anos de trabalho sob o status do H-5A, permitir trabalhadores a ajustar o status através de auto-petição. O projeto de lei também expõe várias obrigações de empregadores e proteções ao trabalhador e um sistema de execução para lidar com violações dessas provisões.  Além disso, o projeto cria uma equipe para avaliar o programa H-5A e recomenda melhoras, e exige atualização do America’s Job Bank (Banco de Emprego da América) para assegurar que os trabalhadores americanos em primeiro lugar vejam as oportunidades de trabalho anunciadas.
 

Promover união familiar e reduzir acúmulo através de, dentre outros meios: isentar parentes imediatos de cidadãos americanos de 480.000 teto anual em vistos de imigrantes patrocinados por famílias e re-distribuindo os números de patrocinados por famílias; aumentando o número de baseados em empregos de 140.000 para 290.000 por ano, re-distribuindo a loteamento desses números, e providenciando uma recaptura de vistos não usados; aumentando os limites por país para imigrantes baseados em ambos: família e emprego; diminuindo as exigências de receita para patrocinar um membro de família de 125% para 100% das normas de federais de pobreza, e removendo outros obstáculos para assegurar justiça.
 

Providenciar um mecanismo pelo qual os imigrantes indocumentados qualificados presentes nos EUA na data da apresentação do projeto possam se ajustar para o status de temporário não-imigrante (H-5B)  com um período inicial ide estadia de 6 anos.  Sob esse programa, os requerentes seriam exigidos a passar por uma checagem de antecedentes criminais e segurança, submeter impressões digitais e outros dados, pagar uma multa, e estabelecer uma história prévia de trabalho nos EUA.  Cônjuges e filhos também seriam qualificados ao ajuste sob essa secção.  O projeto de lei providencia um mecanismo subsequente pelo qual o H-5B não-imigrante poderia se ajustar ao status de residência permanente mediante ao encontro de uma exigência de trabalho futuro, pagando uma multa, e cumprindo critérios de adicionais de qualificações.
 

Procurar proteger indivíduos de fraude de imigração ao definir quem é um representante qualificado para propósitos de representação em matéria de imigração e providenciando qualificação para o status não-imigrante “U” para certos indivíduos que tenham sofrido danos substanciais nas mãos de representante não autorizado.
 

Criar novos regimes de execução por: exigindo que todos os novos vistos emitidos pela Secretaria do Estado e documentos relacionados à imigração emitidos pela Secretaria de Segurança Interna a ser biométrica, por leitura mecânica e resistente à falsificação, dentro dos 6 meses da promulgação do projeto de lei; obrigar o estabelecimento de uma novo Sistema de Confirmação de Qualificação de Emprego o qual gradualmente substituiria o existente sistema I-9 e que conteria certos meios de seguranças para prevenir o uso ilegal do sistema assim como um processo pelo qual indivíduos poderiam corrigir informação falsa; emendando o IIRIRA para providenciar a compilação de informação de leitura de máquina biométrica dos documentos de um estrangeiro imigrante mediante a chegada e saída dos EUA para determinar o status do estrangeiro; alargando a autoridade de investigação do Departamento do Trabalho para conduzir auditorias sem precedentes de empregadores e assegurar obediência às leis trabalhistas, e incluir novas proteções aos trabalhadores e aperfeiçoar as multas para as práticas de emprego ilegal.
 

Promover padrões circulares de migração por: autorizando o estabelecimento de programas de facilitação de migração para trabalho com governos estrangeiros cujos cidadãos participem do novo programa de trabalhador temporário.  O programa facilitaria o fluxo de nacionais estrangeiros para trabalhos nos EUA, com uma ênfase em encorajar a re-integração de estrangeiros nacionais retornando aos seus paises de origem; e encorajando o governo dos EUA a trabalhar com o México para promover oportunidades econômicas para originários do México em seu país para reduzir as pressões e custos de migração.